Jurados juízes: uma análise da democracia no julgamento por pares

Pages: 69 (17223 mots) Publié le: 13 novembre 2010
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO PLANALTO CENTRAL

INGRID BIANN SOUSA

JURADOS JUÍZES: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO JULGAMENTO POR PARES

GAMA, OUTUBRO DE 2007.
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO PLANALTO CENTRAL

INGRID JANAÍNA BIANN ALEXANDRINO DE SOUSA

JURADOS JUÍZES: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO JULGAMENTO POR PARESMonografia apresentada como requisito final à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, União Educacional do Planalto Central.

Professora Orientadora: Dra. Rute Raquel Vieira Braga da Silva

GAMA, OUTUBRO DE 2007

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOPLANALTO CENTRAL

TERMO DE APROVAÇÃO

INGRID JANAÍNA BIANN ALEXANDRINO DE SOUSA

JURADOS JUÍZES: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO JULGAMENTO POR PARES

Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, União Educacional do Planalto Central. O Conteúdo deste trabalho é de inteira responsabilidade da autora.Professora Orientadora: Profª. Esp. Rute Raquel Vieira Braga da Silva

Examinadores:

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AGRADECIMENTOS

A todos que, de alguma forma, colaboraram com a idealização, desenvolvimento e conclusão deste trabalho. Aos bibliotecários que foramextremamente prestativos e atenciosos, mesmo quando não seria possível que ainda o fossem. Aos que me indicaram livros, periódicos, que me dedicaram idéias, críticas e, ao seu modo, contribuíram para o enriquecimento do estudo.
Aos meus companheiros de “tortura”, sem os quais a faculdade, as provas, trabalhos, a pressão dos prazos e entrega seriam insuportáveis: Viviane Ibiapina, KelleLobato, José Elias Ribeiro, Timóteo Ferreira.
Aos meus amigos que sempre me socorreram no ápice do desespero, e me fizeram acreditar que, apesar do caos recorrente, eu conseguiria: Jamila Zgiet, Carla Araújo e Lara Galvão, adoro vocês.
Meu especial agradecimento aos mestres, inspiração maior para este estudo, aos que me incentivaram a centrar o trabalho no âmbito do ProcessoPenal-Constitucional, e, principalmente, no Tribunal do Júri.
E, finalmente, aos mais importantes: meu irmão e meus pais que tanto já me ensinaram.

Indubitavelmente o povo tem direito ao poder,
mas o que o povo quer não é o poder,
e sim, antes de tudo, uma ordem estável.
Alexander Soljenitsyne
SUMÁRIO

RESUMO 7
INTRODUÇÃO 8
I. ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI 10
1.1. O Júri nasCivilizações Antigas 10
1.1.2. Processo Penal e Júri na Grécia 11
1.1.3. O Processo Penal e Júri em Roma 13
1.1.4. Tribunal do Júri entre os germânicos 15
1.1.5. Tribunal do Júri na Inglaterra 15
1.2. Tribunal do Júri no Brasil 16
1.2.1. O Júri no Império 16
1.2.2. O Júri na República 19
II – SUJEITOS E COMPETÊNCIA DO JÚRI 22
2.1. Composição: Sujeitos Principais do Júri 222.1.1.Funções do Juiz-Presidente 23
2.1.2. Funções dos Jurados-Juízes 24
2.2. Jurisdição e Competência 27
2.3. Competência mínima para julgar os crimes dolosos contra a vida 28
2.4. Exceções à Competência do Júri 29
2.5. Competência do Júri nos casos de conexão e continência 31
2.6. Tribunal do Júri e Desclassificação 33
2.7. Desaforamento 35
2.8. Competência do Tribunaldo Júri Federal 36
III – JÚRI SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL 38
3.1. Natureza Jurídica 38
3.2. Exercício da Justiça por meio da Democracia 40
3.3. Julgamento por pares, competência e legitimidade 42
3.4. Princípios Constitucionais 44
3.4.1. Princípio da plenitude de defesa 45
3.4.2. Princípio do sigilo das votações 45
3.4.3. Princípio da soberania dos veredictos 47
3.5....
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