Saúde pública

INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA ANA CRISTINA SOUTO PROCESSO DE GESTÃO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA Salvador 2007 ANA CRISTINA SOUTO PROCESSO DE GESTÃO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, como parte dos requisitos para obtenção do título de “Doutora em Saúde Pública”, sob orientação

exige? Escritura pública, art. 1.793. Isso porque você está transferindo gratuita ou onerosamente bem imóvel. Pegadinha de concurso. Lá no art. 108 do Código diz que qualquer contrato que verse sobre bem imóvel de valor acima de 30 salários tem que ser feito por escritura pública. Então, se o valor for inferior, você não precisa fazer escritura pública. Mas se for cessão de herança, mesmo de valor inferior a 30 salários, tem que fazer por escritura pública sob pena de nulidade

EDITAL UEFS N.º 004/2008 ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS - no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 20 de maio a 06 de junho de 2008, no horário das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, no Prédio da Administração Superior – Coordenação de Seleção e Admissão – PROGRAD no Campus Universitário, Avenida Universitária

científica. Alguns insistem de que o dano ameaçador deve ser sério ou irreversível, enquanto outros apontam que isto não se permite para efeitos cumulativos de agressões pequenas. Se isto é certamente para causa e efeito, como no caso do chumbo e a saúde das crianças, então ação não está distante da precaução, embora possa ser preventivo. Em essência, o princípio da precaução provê um argumento para uma tomada de ação contra uma atividade ou uma substância quando houver ausência de uma certeza científica

Probabilidade e Consequência 44 X. Avaliação e controlo de riscos 50 XI. Conclusão 94 XII. Referências Bibliográficas 96 XIII. Anexos 97 1. Plano de protecções colectivas – EPC’s 97 2. Plano de Protecção Individuais - EPI’s 97 3. Plano de saúde dos trabalhadores 98 4. Plano de formação dos trabalhadores 99 5. Acções de sensibilização 100 6. Plano de equipamentos de protecção individual. 102 7. Plano de sinalização 105 * Índice de quadros Quadro: 1 – Betonagem de laje

comércio que não deixa de crescer, dessa forma o bairro emprega parcela significante da população residente. Juntamente com a expansão comercial, o bairro disponibiliza de um grande número de escolas públicas e particulares, várias linhas de transporte coletivo, agências bancárias, Cartórios, Postos de saúde, clínicas, Pronto Socorro e Maternidade, além de um Mercado Público, fazendo assim um diferencial perante outros bairros da cidade. Quanto à infra-estrutura, atualmente todo o bairro, excetuando-se

que se tem deste poeta, Clodomiro Cardoso, talvez seja a nota que Jamil Almansur Haddad faz na página 89 da sua primeira edição de As flores do mal em 1957; uma nota no mínimo instigante, que já apresenta o volume encontrado depois na Biblioteca Pública Municipal de São Paulo “Mário de Andrade”, na seção de livros raros. Volume singular, composto de uma série de trinta e nove poemas datilografados em papel decorado do tipo missal – com motivos cristãos, como cruzes, sinos, pombas, hóstias, etc. –

1, pp. 33-38. ISSN 1517-8382 - Study of the effects of beta-myrcene on rat fertility and general reproductive performance. Paumgartten FJ, De-Carvalho RR, Souza CA, Madi K, Chahoud I. Laboratório de Toxicologia Ambiental, Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Rio de Janeiro, Brasil. - Water deficit stress induces different monoterpene and sesquiterpene emission changes in Mediterranean species. Relationship between terpene emissions and plant water potential Ormeño E, Mévy JP, Vila B, Bousquet-Mélou

diz respeito a própria região o Douro é uma das regiões mais pobres do país e também da Europa. Segundo o sociólogo Antonio Barreto “a região está hoje envelhecida e isolada a pesar de ser um dos pólos de modernização da economia e da administração pública”. Um dado que confirma o pensamento de Antonio Barreto é que entre 1995 e 2005, o Douro perdeu cerca de 2000 pessoas por ano. Na região do Douro, os concelhos mais pobres são Cinfão, Resende, Armamar, Sabrosa, Tabuaço e Carrazeda de Ansiães. Em

deve ser tratada como “um conjunto de direitos garantidos e protegidos pelo governo” (BUCK apud SOUZA, 2006, p.6 mimeo). A partir da obra de Buck, Souza (2006) propõe uma tipologia dos direitos de propriedade e da ordem política: 1. Res publica: é o “tipo de propriedade cujo direito é controlado por uma autoridade em benefício de todos” (SOUZA, 2006, p.6 mimeo); 2. Res communes: “é o tipo de propriedade cujos bens são acessíveis a quaisquer usuários e que não podem ser exclusivamente