Angola

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  • Publié le : 21 octobre 2010
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Política

Actualmente, o poder político em Angola está concentrado na Presidência. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (atualmente José Eduardo dos Santos), pelo primeiro-ministro (actualmente Paulo Kassoma) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntospolíticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um SupremoTribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
A guerra civil de 27 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais dopaís. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapsodas infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
Em 5 e 6 deSetembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras eleições desde 1992. As eleições decorreram sem sobressaltos e foram consideradas válidas pela comunidade internacional não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades. O MPLA obteve mais de 80% dos votos, a UNITA cerca de 10%, sendo os restantes votos distribuídos por uma série depequenos partidos, dos quais apenas um (PRS, regional da Lunda) conseguiu eleger um deputado. O MPLA poderá portanto governar com uma esmagadora maioria. Prevê-se que em 2010 ocorram novas eleições presidenciais, algo que já era esperado ter lugar em 2009. A 21 de Janeiro de 2010 o parlamento angolano aprova a primeira constituição, por 186 votos em 220 integrantes, criticada pela oposição porpotencial a perpetuação no poder do actual presidente José Eduardo dos Santos, que pela legislação anterior não poderia concorrer a mais um mandato, podendo com a nova constituição manter-se no poder por mais 2 mandatos, ou seja, dois anos. A nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia, e usar os simbolos do MPLA como símbolos nacionais.

Economia

A economia de Angolacaracterizava-se, até à década de 1970, por ser predominantemente agrícola, sendo o café sua principal cultura. Seguiam-se-lhe cana-de-açúcar, sisal, milho, óleo de coco e amendoim. Entre as culturas comerciais, destacavam-se o algodão, o tabaco e a borracha. A produção de batata, arroz, cacau e banana era relativamente importante. Os maiores rebanhos eram de gado bovino, caprino e suíno.
Angola érica em minerais, especialmente diamantes, petróleo e minério de ferro; possui também jazidas de cobre, manganês, fosfatos, sal, mica, chumbo, estanho, ouro, prata e platina. As minas de diamante estão localizadas perto de Dundo, no distrito de Lunda. Importantes jazidas de petróleo foram descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, e mais tarde ao largo da costa até Luanda, tornando Angola num...
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