Constituição

exploração do país o tornou umas das áreas colonizadas mais ativas do continente africano. Em 1947, foram instituídas as regiões Leste, Oeste e Norte, após a instituição de um governo federal, as quais adquiriram autonomia por meio de revisões na Constituição. O crescimento da participação da população na política culminou com a independência do país, no ano de 1960[3]. A Nigéria possui uma notável variação de grupos étnicos. Ao Norte, encontram-se os hauçás-fulanis, de forte influência muçulmana

joga com tensões de diferentes futuros, aspirando a um público universal marcado pela possibilidade de participação no exame crítico dos discursos trocados. A comunicação à distância livre e imediata que a rede autoriza traz a nova modalidade de constituição e de comunicação do conhecimento, conforme a expressão de Roger Chartier (2001), em sua conferência online sobre leitores e leituras. A maneira de escrever transforma-se, e assim a técnica, a leitura, a crítica literárias. É sob o signo de

que, em matéria de descentralização, a Guiné-Bissau dispõe de legislação relativas à gestão das colectividades locais que foram adoptados mas que até agora não entraram em vigor. Foi em 1995 que, a Assembleia Nacional Popular decidiu alterar a constituição a fim de incluir a existência das colectividades locais. Parente esta situação, as leis ou decretos sobre regulamento dos Concursos Públicos das colectividades locais não estão ainda elaboradas e aplicadas. A fim de adaptar melhor os procedimentos

é dada pela lei natural que é moral e divina, pois ela constitui uma “obrigação para o homem tanto no estado natural quanto no estado civil” (idem, p.52). Contudo, esse problema levantado por Warrender pode ser dirimido quando se entende que na constituição do contrato que estabelece o Estado soberano, todos os homens transferem seu direito pessoal a um terceiro, porém, esse indivíduo para quem o direito é transferido não transfere seu próprio direito. Nesse sentido, o soberano permanece como se estivesse

15–20. Voir Dennis Mahar, “Federalismo Fiscal no Brasil: A Experiência Histórica,” Política Fiscal e Programação dos Gastos do Governo, ed. Fernando Rezende et al. (Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 1976), pp. 241–280. Voir Stéphane Monclaire, ed., A Constituição Desejada (Brasília: Senado Federal, 1991), pp. 39–40. Ce point est partagé, par exemple, par David Samuels et Fernando L. Abrucio, “Federalism and Democratic Transitions: The ‘New’ Politics of the Governors in Brazil,” Publius: The Journal of Federalism

Reforma de Estado, destacando os aspectos da independência e autonomia. Embora tenham limitado a análise das agências reguladoras à perspectiva jurídica e orçamentária, sustentam a tese de que as agências não gozam de independência prevista em sua constituição e não têm um modelo de gestão suficientemente claro para esse novo modelo de organização pública. 16 O trabalho de Botelho (2002), embora possua como objeto de análise as agências reguladoras na área econômica, a análise sobre a política

____________________________________________________________ _________________ 4. Perda do interesse por parte do dono da obra Perdendo, o dono da obra – credor da prestação – o interesse na mesma, é ilegítimo permitir ao empreiteiro devedor, realizá-la. Se a constituição da obrigação tinha como desiderato a satisfação do interesse do credor, frustrando-se esse fim, razões não se vislumbram para que o devedor se arrogue no cumprimento da sua obrigação. Esta causa encontra-se prevista no art. 808.º, n.º1, 1ª parte

pelos lingotes, os belgas e holandeses, e finalmente até mesmo os franceses.** Quase simbolicamente, a GrãBretanha em 1931 abandonou o Livre Comércio, que fora tão fundamental para a identidade econômica britânica desde a década de 1840 quanto a Constituição americana para a identidade política dos EUA. A retirada britânica dos princípios de transações livres numa única economia mundial dramatiza a corrida geral para a auto-proteção na época. Mais especificamente, a Grande Depressão obrigou os

tratado Da doença sagrada, e perquirir acerca da relação entre esse tratado e os demais textos que integram a Coleção hipocrática. 22 2. OS LIMITES DO SAGRADO ENTRE LITTRÉ E PIGEAUD O Corpus hippocraticum nunca deixou de ser lido desde a constituição de sua forma atual, e até mesmo desde bem antes dela. Alguns livros que integram essa copiosa coleção só deixaram de ser adotados como manuais pelos cursos de medicina de todo o mundo ocidental a partir do domínio da perspectiva cientificista do

[archive], Page visitée le 29 mars 2009. Sont aussi reconnus et protégés officiellement le mirandais, dans le concelho de Miranda do Douro (Loi n.º 7/99, 29 Janvier 1999 [archive]), et la langue des signes portugaise (Article 74.º, paragraphe 2.h), Constituição da República Portuguesa – révision de 1997), dans le domaine de l'éducation. ↑ (pt) Site du gouvernement portugais [archive] ↑ Central Intelligence Agency, The World Factbook, 2011 ↑ Densité du Portugal [archive], Visitée le 25 mars 2009. ↑