Manuel pm á éditer
Ministério de adminisçao teritorial
Programme d’Appui au Développement Régional et Local de Gabu (PADRL)
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE PASSAÇÃO DE MERCADOS DAS COLECTIVIDADES LOCAIS
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Novo Mercado de Gabu (Vue partielle)
Financement
Programme des Nations Unies pour le Développement (PNUD)
Fonds d’Equipement des Nations Unies (FENU)
Juillet 2009
SOMMAIRE Préface
Contexto
1. DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS E RESPONSABILIDADES Erreur ! Signet non défini. 1.1. Procedimentos dos Concursos Públicos para Adjudicação de Contratos: Erreur ! Signet non défini. 1.2. Adjudicação de Contratos (Mercados): Erreur ! Signet non défini. 1.3. Mercado de trabalhos: Erreur ! Signet non défini. 1.4. Mercado de fornecimentos: Erreur ! Signet non défini. 1.5. Administração ou mestres-de-obras: Erreur ! Signet non défini. 1.6. Mestre-de-obras delegado: Erreur ! Signet non défini. 1.7. Mestre-de-obras: Erreur ! Signet non défini. 1.8. O Engenheiro de controlo: Erreur ! Signet non défini. 1.9. Comissão local de acompanhamento, de controlo, de manutenção e gestão das infra-estruturas: Erreur ! Signet non défini. 1.10. Candidato: Erreur ! Signet non défini. 1.11. Titular ou adjudicatário (Empresário): Erreur ! Signet non défini.
2. AS FASES DA ADJUDICAÇÃO DE CONTRACTOS Erreur ! Signet non défini. 2.1. A preparação Erreur ! Signet non défini. 2.2. A realização Erreur ! Signet non défini. 2.3. A administração: Erreur ! Signet non défini.
3. OS MODOS DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATOS Erreur ! Signet non défini. 3.1. A adjudicação amigável Erreur ! Signet non défini. 3.2. A consulta restrita Erreur ! Signet non défini. 3.3. O Concurso Público para Adjudicação de Contratos Erreur ! Signet non défini.
4. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS CONCURSOS PUBLICOS PARA A ADJUDICAÇÃO DE CONTRACTOS (ver legislação em vigor) Erreur ! Signet non défini.
5. ORÇAMENTO – PROGRAMA Erreur ! Signet non défini.
6.