Direito

and empowerment of women, Nações Unidas, 2003.  Bar bosa, M, Invisibilidade e tectos  de vidro. Representações  do género na campanha eleitoral  legislativa de 1995 no jornal « Público », Cadernos  da Condição Feminina, 51, Comissão para  Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998.  Fair clough, Norman, Media discourse, Londres, Edward Arnold,1995.  Foucault, Michel, L´ordre  du discours, Paris, Gallimard, 1971.  Gans, J. Herbert, Deciding what’s news, Nova Iorque, Vintage Books Ed., 1979.  Gar cia, José Luís

estarem instaladas todas as aplicações. Reinicie o computador quando todas as aplicações estiverem instaladas. 8. 39 CLE_WCam Vista Plus QS.book Page 40 Monday, December 20, 2004 12:35 PM 2 Verificar a instalação 1. 2. Clique com o botão direito do rato no ícone O Meu Computador do ambiente de trabalho ou no menu Iniciar do Windows. No menu que aparece, clique em Propriedades. Apenas para o Windows XP e Windows 2000: Na caixa de diálogo Propriedades do sistema, clique no separador Hardware

humains » (qu'ils trouvent moins sexiste et plus cohérent, et qui se trouve par ailleurs être la traduction littérale de l'équivalent dans les autres langues romanes ou en anglais : « diritti umani » (italien), « derechos humanos » (espagnol), « direitos humanos » (portugais), « human rights » (anglais). La dénomination française héritée du XVIIIe siècle est la seule parmi les langues romanes à véhiculer l'ambiguïté entre droits de l'homme « mâle » et droit de l'homme « être humain », alors que

caractéristiques de l’avènement d’une époque postmoderne7. En raison à la fois de l’accroissement des * Le texte qui suit a été rédigé à partir du cours dispensé au mois de juillet 2009 dans le cadre des Curso de Inverno de Direito Internacional, organisés par le Centro di direito internacional (Belo Horizonte), cours intitulé : « Le concept d’intégrité territoriale : aspects contemporains ». Je remercie très sincèrement le professeur Leonardo Nemer Caldeira Brant pour son invitation et son accueil

muitas e finas, mas duas grossas: a que vem do fígado e a que vem do baço. A que vem do fígado se comporta assim: Uma parte da veia estende-se para baixo, pelo lado direito, ladeando o rim e os músculos lombares, até o interior da coxa, e atinge o pé, e é chamada de veia cava. Uma outra se estende para cima, através dos diafragmas 64 direitos e do Tertuliano (De anima, 15,5) parece concluir dessa assertiva que a alma “in cerebro cubat secundum Hippocratem” [está contida no cérebro, segundo Hipócrates]

harmonização mais comuns aplicáveis no âmbito do PSS. a) Diplomas de Âmbito Geral: • Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro (Regime jurídico da promoção da Segurança e Saúde no Trabalho); • Decreto-Lei nº 347/93, de 01 de Outubro (transpõe para o direito interno a Directiva nº89/656/CEE, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de Segurança e de Saúde para os locais de trabalho); • Portaria nº 987/93, de 06 de Outubro (estabelece as normas técnicas de execução do Decreto-Lei nº 347/93,

Human Rights and Development-Oriented Refugee Policy, I.J.R.L., 1990, numéro spécial : International Human Rights Law : The New Decade Refugees : Facing Crisis in the 1990s, pp. 237-251 ; Antônio Augusto CANCADO TRINDADE, Tratado de direito internacional dos direito humanos, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, Bresil, 2nd édition, 2003, tome I, p. 396. 60 Winfried LANG, Asile, refuge et droits de l’homme, in Droit d’asile et des réfugiés, op. cit., p. 84. Consulter le rapport onusien établi

casa “ e de ocupação para ocupação . “ ( Picão 1983: 136) Ainda nos nossos dias o trabalhador por conta de outrem era pago de modo muito parecido . “ Quando trabalhavamos para um patrão recebiamos em géneros na maior parte dos casos . Tinhamos direito a uma quantia de mios de trigo ou farinha . Os contratos eram assim : casa , lenha , água do poço ... “ A situação laboral do trabalhador sem terra foi durante muito tempo critica , embora de tempos a tempos legislação fosse feita para minorar

se deveu ao novo clima de cooperação existente entre os dois países, consecutivo à sua redemocratização em meados dos anos 1980 (Vidal, 1993). O Tratado de Assunção previa a supressão geral dos obstáculos às trocas entre os quatro países membros − direitos aduaneiros e restrições não tarifárias - no final de 1994, e a criação de uma pauta exterior comum a partir de 1 de Janeiro de 1995, configurando uma união aduaneira típica, a que se juntavam outros objectivos mais avançados como o de promover o

sequencialmente. As folhas pré-textuais, embora contadas, não são numeradas. A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual (Introdução), inclusive as páginas de abertura dos capítulos, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. No caso do trabalho ser constituído de mais de um volume, deve ser mantida uma única sequência de numeração das folhas, do primeiro ao último volume. Havendo apêndice(s) e anexo(s), as folhas dos mesmos devem ser numeradas de maneira contínua