Direito

freqüentado uma escola, a autora de Úrsula lia bastante e escrevia francês fluentemente. Aposentou-se em 1881. Um ano antes, fundou a primeira escola mista no Maranhão, uma vez que naquele tempo meninos, em sua grande maioria, eram os que tinham direito de estudar, separados das meninas. Maria Firmina faleceu em 11 de novembro de 1917, aos 92 anos, cega, pobre e sem nenhuma honraria. “Em um contexto em que poucas mulheres eram alfabetizadas, Maria Firmina dos Reis é uma exceção do cenário literário

de história, etnólogo e poeta. Nasceu no Maranhão em 1823, filho de pai português e de mãe cafuza (tinha orgulho de ter em seu sangue a mistura das três raças que formaram o seu país: branco, índio e negro). Estudou em Coimbra, onde formou-se em direito em 1844, ao voltar para o Brasil exerceu a docência. Em 1846 publicou o livro « Primeiros cantos », conjunto de poesias que teve como abertura a “Canção do Exilio” (poema que teve versos incorporados ao Hino Nacional Brasileiro). Por esta obra recebeu

droits-garanties » (Chap. 4). Droit des libertés fondamentales. Paris: Dalloz, 2005, p. 272-302. KISS, A., BEURIER, JP. Droit international de l’environnement. 3e éd. Paris : Pedone, 2004. MACHADO, P.A. de L. Direito Ambiental Brasileiro. 8e ed. Sao Paulo : Malheiros, 2000. MELLO, C. A. de. Curso de direito international público. 14e éd. rev. act. Vol. 1. Rio de Janeiro : Renovar, 2002. PRIEUR, M. « La Convention d’Aarhus, instrument universel de la démocratie environnementale », RJE, 1999/n° Spécial

|2 Obras 2 Œuvres | |2.1 Ficção 2,1 Fiction | |2.2 Teatro 2.2 Théâtre | [ editar ] Biografia [ modifier ] Biographie Licenciou-se em Direito , que exerceu por um curto período de tempo, dedicando-se depois ao jornalismo. Il est diplômé en droit , qui ont servi pendant une courte période de temps, après de se consacrer au journalisme. A sua estadia em Inglaterra , durante a juventude, pô-lo

está centrada sobre o direito de um, ou vários Estados, de intervir militarmente no território de um outro Estado com fins oficialmente humanitários, e sobre os perigos que derivam do reconhecimento deste direito. Pois, oficializar uma « responsabilidade de proteger » -compreendendo-se aí o uso da força – não deve ocultar a existência bastante real de uma obrigação de reação não armada da comunidade internacional diante de graves violações dos direitos da pessoa e do direito humanitário e a frequente

l'environnement », Dr. pénal no 2, févr. 2008, chron.1. Borrillo, D., “Delitos ecológicos y derecho represivo del medioambiente: reflexiones sobre el derecho penal ambiental en la Unión Europea” Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)3(1): 1-14 janeiro-junho 2011 (en ligne: http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=5&s=9&a=104 Domergue, G., « La protection de l'environnement en France par le droit pénal », RI pol. crim. 1996. 77. Clifford, M., Environmental Crime : Enforcement

“doutrina” viva a qualquer custo. De maneira geral, há uma presença de um discurso voltado para a manutenção do saber psicanalítico como legítimo ou puro indelevelmente. Essa posição, além de muitas vezes ferir os estatutos das prerrogativas dos Direitos Humanos, põe a nu que a Psicanálise não é um saber doutrinal advindo da esfera celeste, mas justamente o contrário, vindo dos e indo para os seres humanos, advindo o tempo todo dos confrontos de idéias e discussões ético-políticas entre eles. Dizer

sociais integram o custo da mão de obra direta que decorrem da legislação ou do contrato de trabalho, como os repousos semanais remunerados, as férias, 13º salário, contribuições, a remuneração dos feriados, as faltas abonadas, além de vários outros direitos adquiridos por acordos ou convenções coletivas de trabalho correspondentes à categoria profissional. Inúmeros outros custos são arcados pela organização em decorrência da mão de obra que utiliza: vestuário, alimentação, transporte, assistência médica

24 anos). Quem estava empregado geralmente recorria ao patrão em caso de empréstimos menores ou adiantamentos de salário. Os pequenos empréstimos eram recorrentes e habituais, fazendo parte da rotina, sendo vistos como obrigação do patrão ou direito do trabalhador. Esses empréstimos não representavam sacrifício para o patrão, por este “ter sobrando”. Como disse Robervaldo (garçom, 53 anos) com relação a seu patrão: “Para ele não faz falta nenhuma, ele está podendo”. No caso de dívidas com

de áreas que merecem atenção diferenciada do poder público diante de questões específicas do ensino, tais pesquisas podem ampliar a problematização do entrelaçamento das temáticas do trabalho, da condição e da formação docente àquela referente ao “direito à cidade” (Lefebvre, 1969). Tendo como pano de fundo a relação tecida entre cidades e professores/as, a referida pesquisa realizada pela UNESCO (2004) apontou ser o sexo uma das variáveis mais pertinentes na análise da distribuição geográfica dos