Dommage morale

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  • Publié le : 15 avril 2010
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Dano moral “em ricochete”, ou indireto, ou “reflexo”

Rui Stoco explica que, geralmente, “o dano é sofrido pela vítima do comportamento do seu causador”, sendo esse o chamado dano direto. Porém, tendo sido objeto de estudo principalmente pela doutrina estrangeira e pouco pela nacional, há que se considerar o chamado dano em ricochete, ou dano reflexo.
Informa o autor: “o danosofrido pela vítima pode repercutir em terceira pessoa, de sorte que esta, indiretamente, sofrerá detrimento”. E ainda complementa: “A hipótese é a de uma pessoa que sofre o “reflexo” de um dano causado a outra pessoa” (STOCO, 2007, p. 1244).
O doutrinador Rui Stoco explica que o instituto dos danos reflexos é largamente admitido na França, lá denominado “par ricochet”, mas que ainda encontraresistência em alguns ordenamentos jurídicos (STOCO, 2007, p. 1245). Rizzardo, por sua vez, aponta o vocábulo francês “par réfléchis” (RIZZARDO, 2006, p. 273).
De todo modo, dentre a doutrina nacional, pouco se aprofundou sobre essa espécie de dano, podendo se encontrar dentre os autores civilistas apenas pequenos trechos de estudo, mais voltados a uma breve conceituação do que seja odano por ricochete.
Seria o dano por ricochete, nas palavras de Stoco, aquele direito de ação referente a “cada pessoa atingida, parentes ou não parentes que experimentaram, cada um deles, em conseqüência do dano sofrido pela vítima inicial, desde que comprovem a concorrência de certos requisitos” (STOCO, 2007, p. 1245).
Citando o francês Georges Ripert, Stoco aponta passagem cujaidéia central é de que todas as vítimas do dano moral agem concorrentemente dentro do círculo familiar, tendo todos os mesmos direitos – pai, mãe, filhos, cônjuge: “toute les victimes du dommage moral à agir concurremment; dans le cercle familial étroit (père et mere, enfants, ou conjoint) tout le monde a le même droit” (STOCO, 2007 apud RIPERT, 1949).
O instituto exposto, na seara do danomoral, insere-se no campo fático “quando a ação ou omissão do agente atinja não só a vítima propriamente dita como, indiretamente, outras pessoas que com ela tinham vínculo estabelecido” (STOCO, 2007, p. 1245).
Muito esclarecedor do tema é o conceito trazido pelo autor IBIAPINA:

Dano moral em ricochete é aquele que, embora decorrente de um fato ocorrido com determinadapessoa, possui o condão de atingir o patrimônio moral de terceiros, notadamente daqueles que possuem vinculação afetiva mais estreita com a vítima direta.[1]

Diferencia-se o instituto em questão da chamada responsabilidade civil indireta ou complexa, que seria aquela que promana de ato de terceiro com o qual o agente tem vínculo legal de responsabilidade, conforme conceito de Maria HelenaDiniz (DINIZ, 2010, p. 130).
Diferente também é do instituto que Maria Helena Diniz chamou de “dano moral indireto”, mas que não seria o mesmo conceito do dano em ricochete de que este trabalho trata, apesar de ter sido usado uma denominação idêntica pela autora para um termo utilizado como sinômimo do dano em ricochete.
O conceito de Maria Helena Diniz, com o qual não se podeconfundir o dano em ricochete, é:

O dano moral indireto consiste na lesão a um interesse tendente à satisfação ou gozo de bens jurídicos patrimoniais, que produz um menoscabo a um bem extrapatrimonial, ou melhor, é aquele que provoca prejuízo a qualquer interesse não patrimonial, devido a uma lesão a um bem patrimonial. P. ex.: perda de coisa com valor afetivo, ou seja, de um anelde noivado (DINIZ, 2010, p. 94).

Já o autor Arnaldo Rizzardo relativiza a conveniência de se dizer que o dano sofrido por parentes próximos da vítima é indireto, já que eles sentem no próprio ser a dor pela perda do ente querido (RIZZARDO, 2006, p. 274).
Sérgio Cavalieri Filho, sobre o tema, exemplifica:

Tome-se como exemplo o caso da morte de um chefe de...
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